Quais são os feriados de 2024?

Confira os feriados e pontos facultativos de 2024. Nossa referência é a Portaria 8.617/23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- MGI.

Esse ano terá muitos feriados nos finais de semana.

Além das poucas emendas, 2024 terá um dia a mais. Por ser ano bissexto, fevereiro terá 29 dias.

Veja a seguir quando serão os feriados nacionais e  ospontos facultativos de 2024.

Sumário

Feriados e pontos facultativos de 2024

Você sabe qual é a diferença entre o ponto facultativo e o feriado?

A principal diferença é a questão da obrigatoriedade.

Os feriados não não devem ter expedientes laborais ou educacionais, por exemplo.

No entanto, a questão trabalhista é mais flexível, se houver expediente, o empregador deve pagar adicional, de ao menos, 100% (cem por cento) sobre as horas extras trabalhadas.

Nos pontos facultativos a adesão é voluntária. No que tange ao trabalho, por exemplo, fica a cargo do empregador decidir se haverá ou não expediente.

Pontos facultativos

De acordo com o artigo 1o da Portaria MGI 8.617/23, as seguintes datas serão pontos facultativos nacionais em 2024:

  • 12 de fevereiro – Carnaval – segunda-feira
  • 13 de fevereiro – Carnaval – terça-feira
  • 14 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas – quarta-feira – (até as 14:00hs)
  • 30 de maio – Corpus Christi – quinta-feira
  • 31 de maio – Dia seguinte ao Corpus Christi – sexta-feira
  • 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal – segunda-feira
  • 24 de dezembro – Véspera de Natal – terça-feira – (após as 14:00hs) 
  • 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo – terça-feira – (após as 14:00hs)

Feriados

Em 2024, teremos 10 (dez) feriados oficiais, são eles: 

  •  1o de janeiro – Confraternização Universal – segunda-feira
  • 29 de março – Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) – sexta-feira
  • 21 de abril – Tiradentes (Inconfidência Mineira) – domingo
  • 1o de maio – Dia Mundial do Trabalho – quarta-feira
  • 7 de setembro – Independência do Brasil – sábado
  • 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida – sábado
  • 2 de novembro – Finados – sábado
  • 15 de novembro – Proclamação da República – sexta-feira
  • 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra – quarta-feira
  • 25 de dezembro – Natal – quarta-feira

Datas comemorativas

Mesmo não sendo feriado ou ponto facultativo, algumas datas são muito importantes e dignas de celebração.
 
  • 08 de março – Dia Internacional da Mulher – sexta-feira
  • 31 de março – Páscoa – domingo
  • 19 de abril – Dia do índio – sexta-feira
  • 22 de abril – Descobrimento do Brasil – segunda-feira
  • 12 de maio – Dias das mães – domingo
  • 13 de maio – Abolição da escravatura –segunda-feira
  • 12 de junho – Dia dos Namorados – quarta-feira
  • 10 de agosto – Dia dos Pais – domingo
  • 22 de setembro – Dia do Contador domingo
  • 5 de outubro – Dia Mundial do Professor – sábado
  • 12 de outubro – Dia das Crianças – sábado

Calendário 2024

E para não perder nenhum feriado, nada melhor do que o bom e velho calendário.
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